Direito Tributário
Descrição
A carga tributária influencia preços, margens, investimentos e decisões estratégicas em praticamente todos os setores da economia. Decisões tributárias moldam mercados, redirecionam investimentos e redefinem estruturas empresariais.
Compreender a lógica empresarial da tributação vai além da interpretação da norma fiscal: envolve entender como decisões tributárias moldam estruturas de custo, influenciam a competitividade e condicionam a viabilidade econômica dos negócios.
Em um país que atravessa a maior reformulação de seu sistema de tributação sobre o consumo em décadas, esse repertório se tornou requisito de participação nas discussões que definem o rumo das empresas.
Composição
Estrutura do programa detalhada
Oito encontros de três horas.
01Bloco I — Fundamentos
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Bloco I — Fundamentos
Estrutura constitucional do sistema tributário e ordem econômica
Sistema tributário brasileiro: arquitetura, competências e conflitos
02Bloco II — Institucional
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Bloco II — Institucional
Reforma da tributação sobre o consumo: desenho, transição e efeitos empresariais
Tributação como variável de gestão: preços, margens e fluxo de caixa
Governança e conformidade tributária: controles internos e prevenção de passivos
Contencioso administrativo e judicial: critérios de decisão e provisionamento
03Bloco III — Aplicação
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Bloco III — Aplicação
Casos práticos: impacto fiscal sobre decisões empresariais
Simulação decisória: recomendação tributária à alta administração
O que você vai desenvolver
Metodologia
Exposição estruturada, análise aplicada e debate técnico qualificado, em oito encontros presenciais desenhados para profissionais em exercício.
Corpo docente
Quem leciona
Gustavo Costa
Presidente do Instituto de Advocacia Empresarial. Construiu toda a carreira no jurídico interno: 28 anos na White Martins, do grupo Linde, onde entrou como advogado júnior e chegou a Head of Legal para a América do Sul, com 17 anos como executivo e diretor estatutário. Sob sua liderança, o departamento foi reconhecido em 2024 como o melhor do setor químico e petroquímico. Mestre em Direito Regulatório pela FGV. Autor de Tchau, crachá! (2025).
José G. Costa
Diretor Jurídico Tributário Corporativo da Vibra Energia, Mestre em Finanças Públicas pela UERJ, Pós-graduado em Direito Tributário pela Candido Mendes, Membro da CEAT da OAB/RJ, da ABDF e do GDT-Rio, Coordenador Técnico do Fórum Carioca de Tax e Compliance, Professor do LLM em Direito Tributário da Mackenzie, do IBMEC e da PUC-Campinas, além de ser Coordenador e coautor de diversas obras jurídicas literárias.
Informações gerais
Turma confirmada: segundas-feiras, das 18h30 às 21h30, com início em 5 de outubro de 2026. Garanta sua vaga e as condições do primeiro lote.